Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
STJ Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:42

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Simples Nacional

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.
STJ Publicado em 16 de Abril de 2019 - 14:41

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.
STJ Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
STJ Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:29

Tributário. ITR. Ação Anulatória de Débito

Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.
STJ Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:36

Imposto de Renda. Isenção. Portador de Moléstia Grave

Recurso em Mandado de Segurança.
STJ Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:54

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.
STJ Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:33

Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.
STJ Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.
STJ Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:18

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais

Tributário. Processual Civil. Revisão.
STJ Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:17

Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual

Agravo Interno no Recurso Especial.
STJ Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:52

Tributário e Administrativo. Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal

Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.
STJ Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:55

Tributário e Processual Civil. Ação de Repetição de Indébito. Contribuição Previdenciária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:35

Tributário. Processual Civil. Súmula 182/STJ

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.
STJ Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33

Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
STJ Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:48

Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:01

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.
STJ Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 12:25

Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial

A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.
STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:50

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 538

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Indeferimento do Simples Nacional por ausência de alvará de localização e funcionamento.

Processual Civil. Venda de Salvados.

Processual Civil e Tributário.

Pedido administrativo ao fisco de substituição de inscrição do imóvel rural.

Recurso em Mandado de Segurança.

Tributário e Processual Civil.

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.

Alimentos para cães e gatos.

Tributário. Processual Civil. Revisão.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Falta de impugnação específica ao fundamento da decisão que inadmite o recurso especial.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que nega a subida do recurso especial.

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