Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:10

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:20

Manifestação na ação de internação compulsória para dependente químico

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Petição requerendo extinção da ação

Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25

Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 20:00

Modelo de contestação na ação de regularização de visitas

Contestação na ação de regularização de visitas
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:35

Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:55

Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:45

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:45

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:35

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:45

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 654

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ação declaratória inexistência de débito

Contestação na ação de regularização de visitas

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

Cancelamento do protesto de títulos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Herança Jacente, com fundamento no artigo 1.142, do Código de Processo Civil

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Agravo de instrumento genérico

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

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