Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:19

Modelo de requerimento de adoção

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:06

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39

Modelo de defesa preliminar

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:02

Modelo de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:06

Modelo de Desentranhamento da Réplica à Contestação

Petição requerente o Desentranhamento da Réplica à Contestação, tendo em vista o transcurso do prazo.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:07

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do "caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:15

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58

Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação

Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08

Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso

Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
Imprensa Nacional Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55

Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.
Imprensa Nacional Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:06

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial
Imprensa Nacional Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:39

Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.
Imprensa Nacional Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:51

Petição apresentando o quadro geral de credores

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência
Imprensa Nacional Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:05

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno
Imprensa Nacional Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25

Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
JURID - Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:58

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 654

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Requerimento de adoção com fundamento no artigo 42, da Lei 8.069/1990

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.

Modelo de Petição requerendo a juntada de laudo e o arbitramento de honorários

Petição requerente o Desentranhamento da Réplica à Contestação, tendo em vista o transcurso do prazo.

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do "caput" do artigo 63, da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.

Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de crianças e adolescente em Eventos, com fundamento no artigo 149, da Lei nº 8.069/90.

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

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