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JURID - Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:21
Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.
Desistência. Acordo entre as partes
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Imprensa Nacional Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:18
Ação de Depósito
Seja o depósito voluntário ou necessário.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 15:22
Petição. Apresentação de quesitos em atividades de risco
Pensão Trabalhista.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:09
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Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:29
Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.
Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
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Jornal Jurid Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:09
Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.
Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.
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Jornal Jurid Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
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Modelo de ação Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
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Jornal Jurid Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.
Modelo de petição
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Jornal Jurid Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Arguição de Nulidade. Penal
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.
Modelo de petição
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Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.
Prestação de serviços - Água - Mandado de segurança - Inadimplemento - Legalidade da interrupção di fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está autorizada pela legislação ao corte quando o usuário é inadimplente com o pagamento dos serviços prestados, desde que precedido por prévio aviso, providência da qual se desincumbiu a apelante - Artigo 6º, Parágrafo terceiro, Inciso II da lei nº 8,987/95 - Recurso provido.
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Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Procuração.
Modelo de Procuração/Petição
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Jornal Jurid Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição arguindo a perempção.
Modelo de Petição
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Modelo de petição Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Jornal Jurid Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.
MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE
