Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:45

Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 13:10

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988
JURID Publicação Eletrônicas Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:55

Modelo de ação de preempção

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:55

Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45

Ação de nulidade de casamento

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:05

Ação de prestação de contas da inventariança

Prestação de contas da inventariança
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:05

Modelo de ação declaratória de duplicata simulada

Ação declaratória de duplicata simulada
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:05

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:55

Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15

Modelo de recurso especial

Recurso Especial
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:35

Pedido de recuperação extrajudicial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:05

Ação de reconvenção

Reconvenção na ação ordinária de cobrança
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:45

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:05

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:45

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:05

Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:35

Modelo de Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:15

Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 467

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Agravo de instrumento genérico

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Ação de preempção, com fundamento no artigo 33, da Lei nº 8.245/1991

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).

Ação de Nulidade de Casamento com fundamento no artigo 1.521, do Código Civil

Prestação de contas da inventariança

Ação declaratória de duplicata simulada

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Recurso Especial

Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005

Reconvenção na ação ordinária de cobrança

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Contestação em Ação de Cobrança

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil

Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em Contrato de Assistência Médica

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Ação de exoneração de fiança

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