Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Imprensa Nacional Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:39

Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.
Imprensa Nacional Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:51

Petição apresentando o quadro geral de credores

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência
Imprensa Nacional Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:25

Petição requerendo a convocação da assembléia geral de credores

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência
JURID - Publicações Eletrônicas Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:58

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.
JURID - Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:21

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes
Imprensa Nacional Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:18

Ação de Depósito

Seja o depósito voluntário ou necessário.
Jurid Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:29

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
Jornal Jurid Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:09

Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.
Jornal Jurid Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Modelo de ação de indenização por danos materiais causados por animal.

Modelo de ação
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

Prestação de serviços - Água - Mandado de segurança - Inadimplemento - Legalidade da interrupção di fornecimento - Prevalência di interesse da coletividade - A concessionário de serviço público está autorizada pela legislação ao corte quando o usuário é inadimplente com o pagamento dos serviços prestados, desde que precedido por prévio aviso, providência da qual se desincumbiu a apelante - Artigo 6º, Parágrafo terceiro, Inciso II da lei nº 8,987/95 - Recurso provido.
Modelo de petição Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
Jornal Jurid Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança
Francisco Guimarães e Gracielle Ap. Ferreira Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
Jornal Jurid Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de Segurança face ao não atendimento à ordem de convocação em concurso público

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.
Jornal Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 467

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência

Modelo de Petição requerendo a convocação da Assembléia Geral de Credores de acordo com o artigo 22, inciso I, alínea "g", da Lei de Falência

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

Desistência. Acordo entre as partes

Seja o depósito voluntário ou necessário.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.

Modelo de ação

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Modelo de Ação de Cobrança

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Modelo de Petição

Modelo de Petição

Modelo de Petição

Modelo de Petição.

Modelo de Petição

Modelo de Petição

Modelo de Petição

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