Ação de divisão de terras particulares

Modelo de Petição

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição

Execução Provisória de Sentença

Modelo de Petição

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Petição de Ratificação de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Quesitos na investigação de paternidade

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.