Ação Rescisória

Modelo de Petição.

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Habeas Corpus - Indeferimento da liberdade provisória

Modelo de Petição. Colaboração de Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada inscrita na Subsecção de Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 24265.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Juntada de documentos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Perempção

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.