Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:03

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.
Alinne Soares Guerra Publicado em 17 de Junho de 2016 - 10:41

Notificação Extrajudicial para abertura de Inventário e Partilha dos Bens

Notificação Extrajudicial
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:26

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal
José Augusto Araujo Pereira Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:15

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:20

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:42

Nulidade da citação por edital. Execução fiscal

Execução a partir do deferimento da citação por edital
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:10

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38

Contrato de prestação de serviços técnicos

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:09

Modelo de petição endereçada ao juiz competente em razão da demora na concessão de fiança pela autoridade policial.

Concessão de fiança.
Modelo de ação Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Modelo de Ação Anulatória de débito fiscal - ICMS.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição
Jornal Jurid Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição
Colaboração do Dr. Olivan Xavier da Silva. Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.
Jornal Jurid Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição
Modelo de Petição Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.
Jornal Jurid Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição
Jornal Jurid Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração (art. 535, I, CPC)

Modelo de Petição.
Jornal Jurid Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 54

Notificação Extrajudicial. Cancelamento de cartão de crédito.

Notificação Extrajudicial

Execução Fiscal

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Execução a partir do deferimento da citação por edital

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado

Concessão de fiança.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

Modelo de Petição

Modelo de Procuração/Petição

Modelo de Petição

Modelo de Petição.

Modelo de Petição

Modelo de Petição

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

Modelo de Petição

Modelo de Petição.

Modelo de Petição.

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