Home- Notícias
-
Agência Câmara Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:16
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa.
-
Enviado por Carla Santos Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:36
Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico
Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.
-
TJSP Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
-
G1 Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:27
Brasil registra 388 novas mortes por Covid; média móvel está em estabilidade
São 674.547 óbitos e 33.073.310 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
-
Jorgina Paulo Lozano Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
-
TST Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:22
Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado
Critério etário é considerado discriminatório.
-
TST Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:15
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.
-
TST Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:12
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.
-
Jacqueline Valles Publicado em 13 de Julho de 2022 - 13:21
PL que proíbe uso de defesa da honra é inócuo e não ajuda as mulheres, diz jurista
Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs.
-
OAB Nacional Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.
-
TRT3 Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:57
Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.
-
TJDFT Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:40
Réu é condenado a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
TJDFT Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34
Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
-
TJSP Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:21
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Cabe recurso da decisão.
-
G1 Publicado em 13 de Julho de 2022 - 09:23
Brasil registra 352 novas mortes por Covid; casos conhecidos passam de 33 milhões
São 674.166 óbitos e 33.005.278 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel voltou à estabilidade após 18 dias em alta.
-
Ronald Feitosa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:20
Empresas de e-commerce precisam se adequar a LGPD para evitar punições; entenda
Proteção dos dados deve ser assegurada pelas empresas, que podem sofrer multa de até 2% do faturamento caso ocorram violações.
-
Leonardo Trevisan Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
-
Ana Paula de Carvalho Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:05
Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.
-
TST Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
-
Agência Câmara Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:41
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.
