Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:40
Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas
Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada
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TJDFT Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:50
Operadora de telefonia é condenada por faturas e cobranças de valores acima do contratado
Contas chegaram com valores maiores, muito além do que fora contratado.
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TJDFT Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10
Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser
Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
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TJDFT Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:10
Portal de notícias é condenado por cobranças indevidas e por interrupção de serviço
Autor alega ter sofrido abalo moral e psíquico em sua vida pessoal e profissional.
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TJDFT Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:50
Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco
Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.
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TJDFT Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:40
Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação
Não possuem a escritura do imóvel em virtude de a ré não ter efetivado a averbação da construção.
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TJRN Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:10
Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra
Ação possessória. Bem público. Reintegração de posse. Utilização precária de espaço público.
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TJDFT Publicado em 21 de Março de 2013 - 11:10
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica
Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.
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TJSP Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
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TJDFT Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:40
Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha
Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio
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TJDFT Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
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TJDFT Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10
Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF
Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
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TJDFT Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:40
Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal
Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.
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TJDFT Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:50
Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente
Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.
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TJDFT Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20
Família será indenizada por danos morais devido a overbooking
Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
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TJDFT Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:50
Banco é condenado por incluir em cadastro de inadimplentes homem que não financiou veículo
Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.
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TJDFT Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:50
Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado
Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.
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TJDFT Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:50
Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca
Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros
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TJMS Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:50
Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio
Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima
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TJDFT Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:40
Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora
Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral
