Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:10
Briga por garrafa de pinga leva homem ao banco dos réus
Foi pronunciado como incurso nas penas cominadas ao art. 121, § 2°, incisos II e IV, do Código Penal.
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TJRN Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40
Município de Natal é impedido de demolir obra de residência
Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
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TJMS Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:50
Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa
Aduziram que o réu não cumpriu o que foi pactuado, pois, após pagarem quatro parcelas, descobriram que não existia qualquer viagem promocional
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TJRS Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:40
Tentativa de assalto a médica na Redenção resulta em 10 anos de prisão
Comunhão de vontades e conjugação de esforços entre si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo
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TRF da 2ª Região Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40
Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário
Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
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TJMS Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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TJDFT Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Acusado de matar comerciante é condenado
Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo
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TJMG Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Homem indeniza por agressões verbais
Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
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TJDFT Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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TJRS Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
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TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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TJDFT Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral
Ação de indenização por danos morais
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TJDFT Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
Ação de conhecimento
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TJDFT Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa
Ação de obrigação de fazer
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TJDFT Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
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TJMS Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:20
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TJRN Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Ação de procedimento ordinário
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TJDFT Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:20
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TJSP Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Office boy que alterou dados de cheques é condenado por estelionato
Inquérito Policial - Estelionato
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TJDFT Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:50
