Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
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TJRN Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Justiça determina desocupação de imóvel particular
Ação de Despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos de locação por falta de pagamento movida por CEN - Centro de Endocrinologia de Natal
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TJSP Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Ação penal pública
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TJDFT Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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TJRN Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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TJRN Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:25
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
Ação ordinária
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JFSC Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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TJRS Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
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TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05
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TJRN Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:45
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
Ação de Execução de Obrigação de Fazer
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JFSP Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:45
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
Ação Civil Pública
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JFSP Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:40
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Ação civil pública
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TJRN Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:30
Major recebe atrasados após promoção de posto
Procedimento do Juizado Especial Cível
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TJRJ Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário
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TJRN Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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TJRS Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10
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TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:10
Motociclista é culpado por morte de garupa em acidente de trânsito
Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
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TJRN Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:20
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
Indenização por danos materiais, morais e estéticos
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TJRN Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:25
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
Ação Civil Pública contra o Município de Natal
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TJDFT Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
