Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Procedimento Ordinário
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TJDFT Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Ação de indenização
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TJRJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:25
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TJDFT Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC
Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA
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TJSP Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:55
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TJMG Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:35
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TJSP Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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TJRN Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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TJRJ Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Niterói Park é condenada por ameaça a motorista
Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização
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TJRN Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria
Procedimento Ordinário
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TJDFT Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15
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TJRN Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Alunos de teologia receberão diplomas e indenização
Ação ordinária
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TJRN Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte
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TRF da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:05
TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico
Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela
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TJDFT Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:05
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TJRN Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)
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TJSP Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado
Crime de roubo para furto
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TJSC Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Homem que matou companheira por ciúmes recebe pena de 38 anos de prisão
Ação Penal de Competência do Júri
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JFSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União Federal
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TJRN Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
