Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
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TJSP Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:55
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TJRN Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
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TJSP Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:45
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TJDFT Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:45
Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas
Ação civil cominatória c.c indenização por danos morais
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JFDF Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:45
Magistrada da SJDF concede licença-maternidade a homem viúvo
Pedido de liminar em mandado de segurança
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TJDFT Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:45
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M
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TJSP Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:15
Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada
Ação penal pública
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TJSC Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:45
Radialista é condenado por danos morais contra secretária municipal
Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial Cível
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TJRN Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:35
Portadora de osteoporose avançada terá tratamento público
Ação de obrigação de fazer
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TJDFT Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:25
Paciente ganha ação na Justiça contra médico e clínica hospitalar
Ação de indenização
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TJSP Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35
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TJRN Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:05
Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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JFSP Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:05
Remanescentes de quilombos têm direito à gleba em Eldorado Paulista
Ação de usucapião
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TJRN Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Ação de rescisão de contrato
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TJSC Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:15
Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de "travecão"
Ação de indenização por danos morais/ordinário
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TJRN Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:15
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização
Ação de indenização por danos morais e materiais
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TJRJ Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:45
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Requerimento para decretação de prisão preventiva
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TJDFT Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:35
