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TJSP Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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TJRN Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária
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Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.

Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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TJDFT Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
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TJSP Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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TJRJ Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil
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TJDFT Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:45
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TJDFT Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:55
Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário
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TJRN Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:25
Carro cai em buraco e proprietário será indenizado

Ação ordinária
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TJDFT Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:25
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TJRN Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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TJDFT Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:05
Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento
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TJRN Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:05
Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública
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TJRJ Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:15
Concessionária é multada

Rito ordinário
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TJRN Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário
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TJSP Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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TJSP Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:05
Cliente vítima de fraude não deve ser indenizado por site de compras

Ação em face de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
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TJDFT Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:15
Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada em mais de 30 mil

Ação de indenização
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TJSC Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:45
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TJRN Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05
Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária

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