Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:35
Condomínio Villages Alvorada deverá demolir guarita, portões e cercas
Ação civil pública
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TJRN Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:55
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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TJRN Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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TJDFT Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:45
Barata no ouvido gera indenização de 10 mil a passageira de ônibus
Ação de reparação de danos
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TJSP Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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TJRN Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
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TJDFT Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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TJMT Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:55
Suspenso concurso por suspeita de fraude
Ação cautelar inominada
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TJSP Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:25
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TJMG Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55
Juiz condena vereador por improbidade
Improbidade administrativa
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TJDFT Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:05
Acusado de atirar em via pública é condenado
Ação Penal
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TJMT Publicado em 24 de Abril de 2012 - 17:15
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TJSP Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:05
Torturas ocorridas no DOI/Codi devem constar como causa da morte em certidão de óbito
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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TJMT Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:25
Decisão impede desmatamento em área de mata
Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso
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TJRN Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:15
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de coluna em paciente
Ação de Obrigação de Fazer
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JFSP Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:05
Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido
Ação civil pública
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TJDFT Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25
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TJSP Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35
Pintor é condenado por furto
Ação penal
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TJRJ Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:55
