Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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TJMG Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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TJMT Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:38
Município deve reintegrar agentes comunitários
Ação de Obrigação de Fazer
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TJMT Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:22
Júri popular absolve os quatro acusados
Ação Penal
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TJRN Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:20
Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado
Procedimento Ordinário
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TJDFT Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00
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TJRN Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:25
Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC ganha indenização
Ação de indenização de danos morais c/c pedido liminar
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TJMT Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
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TJDFT Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:00
CEB está proibida de cobrar dívidas anteriores a três meses da obrigação
Ação Civil Pública
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TJMG Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:18
Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho
Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos
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TJDFT Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
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TJMG Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:48
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TJDFT Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:40
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
Ação de Indenização por Danos Morais
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TJSP Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento
Crime de homicídio
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TJSP Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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TJRN Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:42
Falsa inadimplência gera indenização
Ação de compensação por danos morais e materiais
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TJDFT Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:17
Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas
Ação Civil Pública
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TJRS Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:57
Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri
Homicídio Simples
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TJRN Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:45
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Ação Ordinária
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TJSP Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:20
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
Tentativa de homicídio simples
