Home- Sentenças de 1º grau
-
JFGO Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular
Pedido de tutela antecipatória
-
TJSP Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
-
TJRJ Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:41
Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício
Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais
-
TJDFT Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:21
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora
Ação submetida ao rito ordinário
-
TJDFT Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa
Ação civil pública
-
TJMT Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"
Ação civil pública
-
TJRN Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado
Ação ordinária
-
TJDFT Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:36
-
JFSC Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade
Ação Civil Pública
-
TJRN Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca
Ação ordinária
-
TJSP Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27
-
TJRN Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil
Mandado de Segurança com pedido liminar
-
TJRN Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
-
TJSC Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 13:23
Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha
Medida Cautelar Inominada
-
TJSP Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:37
Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres
Atropelamento de pedestre
-
TJDFT Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Ação de indenização por erro de diagnóstico
-
TJDFT Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:44
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Ação de indenização
-
TJRN Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:39
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"
Ação Indenizatória
-
TJRN Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:27
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
Ação de obrigação de fazer
-
TJDFT Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
