Home- Sentenças de 1º grau
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Jornal Jurid Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.
Sentença Penal
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Jornal Jurid Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
Sentença Penal
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Jornal Jurid Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentença Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.
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Luiz Augusto Barrichello Neto Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Condenação por estelionato.
Sentença Penal
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Jornal Jurid Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentença Cível Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
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Jornal Jurid Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adulteração de combustível - Condenação
Sentença Penal
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Sentença Cível Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
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Jornal Jurid Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Sentença Cível Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Sentença Cível Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
