Home- Sentenças de 1º grau
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.
Sentença Penal.
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Fonte: Site JFGO. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Fonte: TJPA. Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Homicídio praticado por PMs gera indenização.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJSC. Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
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STJ Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:05
União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas
A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por instituições privadas, já que a cessão difere na novação da dívida por não implicar a extinção da obrigação cedida.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJRJ. Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJMT. Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
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Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.
Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.
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Fonte: Colaboração do Dr. Rildo Valente Freire. Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
