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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.
Fonte: Site JFPR. Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJSP. Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRJ. Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSE. Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRJ. Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentença Trabalhista. Fonte: Site TRT 23ª Região. Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.
Fonte: Site TRT 23ª Região. Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.
Fonte: Site JFSC. Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSE. Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.

Decisão Interlocutória.

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