Home- Sentenças de 1º grau
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site JFPR. Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TRT 15ª Região. Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
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Fonte: Site TJSC. Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório
Sentença civil.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJPA. Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
Sentença civil.
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Fonte: Site TJPA. Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site JFSE. Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJMS. Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Fonte: Site JFPA Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.
Sentença civil.
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Sentença Civil. Fonte: Site JFES. Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.
Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .
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Sentença Civil. Fonte: Site TJRN. Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.
Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Procedência em parte do pleito autoral.
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Sentença penal. Fonte: Site JFRN Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.
Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.
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Sentença civil. Fonte: Site JFSE. Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
Administrativo. Processual civil. Abono de peranência. Inclusão no abate teto remuneratório. Parágrafo 19 do artigo 37 da constituição federal. Descabimento. verba de natureza indenizatória. Caráter alimentar.
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Sentença civil. Fonte: Site TJRJ. Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
Tratam os autos de ação coletiva de consumo, com pedido liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito Civil instaurado com intuito de apurar a responsabilidade do réu.
