Home- Sentenças de 1º grau
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJMG. Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site JFPR. Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJSC. Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.
Sentença Penal.
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente receberá complementação na indenização.
Sentença Civil.
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Fonte: Site TRT 12ª Região. Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução e impugnação aos cálculos.
Sentença trabalhista.
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Fonte: Site TJRN. Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento
Sentença Civil.
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Fonte: Site TJSC. Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site JFSP. Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Perícia médica não é objeto de comércio.
Sentença Civil.
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Fonte: Site CNMP. Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.
Sentença Civil.
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Fonte: Site JFSP. Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias.
Sentença Penal.
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Fonte: Site TJSC. Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
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Fonte: Site TJDFT. Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.
Sentença Penal.
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Sentença Civil. Fonte: Site JFRN. Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
Cuida-se de embargos à execução opostos por DIÓGENES BRITO DE MACEDO ME E OUTRO relativos á ação de execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
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Sentença Trabalhista. Fonte: Site: TRT 12ª Região. Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.
JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.
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Sentença Civil. Fonte: Site JFSP. Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.
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Sentença Penal. Fonte: Site JFSP. Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).
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Sentença Civil. Fonte: Site TJRN. Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Sentença Civil. Fonte: Site JFGO. Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Ação civil publica. MPFxINCRA. Curso de Graduação em Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e UFG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, com pedido de antecipação de tutela, na qual se insurge contra o curso de graduação de Direito para os beneficiários da reforma agrária e seus familiares.
