Home- Sentenças de 1º grau
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ, 2ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 10ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Justiça Federal - Vara única de Petrolina. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 7ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. 29ª Vara Cível. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Penal. Primeira vara criminal de São Caetano do Sul. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 2ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. 17ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 10ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença civil. Estado do Rio de Janeiro - 28ª Vara Cível. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Jornal Jurid Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente
Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.
-
Senteça Civil. Bauru/SP - 4ª Vara Cível. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato
Ação de execução
-
Sentença Civil. 18ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Sentença Civil. Seção Judiciária - RJ. 2ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Jornal Jurid Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Licença-Prêmio não Gozada. Imposto de Renda.
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
-
Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 3ª Vara Federal. Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Jornal Jurid Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Competência - Servidor - Trabalho
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jornal Jurid Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida
Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jornal Jurid Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
-
Jornal Jurid Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.
