Home- Sentenças de 1º grau
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TJMS Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Ação de Obrigação de Fazer
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TJMS Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:10
Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados
Ação de Obrigação de fazer
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TJMS Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:10
Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada
Ação de Indenização
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TJMT Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:20
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
Ação Penal seguida de morte
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TJMS Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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TJRS Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:10
Hospital condenado por perder corpo de bebê
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:40
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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TJMS Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:18
Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia
Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho
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TJRN Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-governador por crime de peculato
Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes
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TJDFT Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:20
Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização
Ação de Indenização
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TJSP Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:05
Homem é condenado por receptação de veículo
Inquérito Policial. Receptação
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TJDFT Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:20
Queda na estação do metrô não gera indenização
Ação de Indenização
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TJMT Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:02
Aborrecimento não gera indenização
Ação Civil
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TJMS Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
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TJDFT Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:10
Homem será indenizado por sequelas provenientes de queda de elevador
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:20
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TJRS Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10
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TJRS Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:10
Hospital é condenado por perder corpo de bebê
Ação ordinária de reparação de danos
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TJRN Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:20
Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue
Ação de rescisão contratual
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TJRN Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:20
Família de motorista de van vítima de acidente com caçamba será indenizada
Ação de Indenização
