Home- Sentenças de 1º grau
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TJSP Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:20
Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade
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TJDFT Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:20
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TJDFT Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:20
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TJMG Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:20
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Ação de Indenização
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TJPE Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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TJDFT Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:40
Plano de saúde é condenado a custear home care de segurada
Ação de Obrigação de fazer
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TJDFT Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20
Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:10
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Ação de Obrigação de Fazer
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TJDFT Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:40
Site de vendas é condenado a ressarcir internauta por máquina fotográfica
Ação de Indenização
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TJMT Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:10
Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica
Ação de Obrigação de Fazer
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TJDFT Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:40
Companhia aérea é condenada a indenizar por recusa em embarcar passageiro
Ação de Indenização
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TJSC Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:20
Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo
Ação de Indenização
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TJSP Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:10
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
Ação de Indenização
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STJ Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:10
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TJDFT Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:20
Erro em propaganda obriga faculdade a indenizar estudante
Ação Ordinária de Obrigação de Fazer
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TJRN Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:20
Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida
Ação de Obrigação de fazer
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TJRS Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:40
Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens
Mandado de Segurança
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TJRS Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:20
Negada indenização por suposto erro em ecografia
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:10
Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:40
Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais
Ação de Indenização
