Home- Sentenças de 1º grau
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TJSP Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10
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TJRS Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
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TJDFT Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:05
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Ação de Conhecimento
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TJRN Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:20
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TJDFT Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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TJRN Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
Ação penal. Violação de direito autoral. Apreensão de volumoso material videofonográfico falsificado
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TJDFT Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento
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TJDFT Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20
Acusado de matar ex com espátula vai a júri
Ação Penal
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TJDFT Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:10
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TJMT Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:40
Justiça condena ex-presidente do MT Saúde
Ação de Improbidade Administrativa
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TJRN Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento
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TJDFT Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20
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TJMS Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:20
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TJDFT Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:20
Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
Ação de conhecimento
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TJDFT Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:10
Imobiliária é condenada a restituir IPTU a casal que comprou imóvel
Ação de Indenização
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TJMG Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:20
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TJDFT Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:10
Plano de saúde terá que indenizar paciente em estado vegetativo
Ação de Obrigação de Fazer
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TJDFT Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:40
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de aneurisma cerebral
Ação Cominatória
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TJDFT Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:10
DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
