Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:05
Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica
Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela
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TJRN Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:00
Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso
Ação Indenizatória
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TRF da 4ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20
Banco tem pedido de execução negado
Agravo de instrumento
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TJDFT Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:20
Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes
Ação de conhecimento
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TJDFT Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:40
DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM
Ação submetida ao rito ordinário
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TJRN Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Ação indenizatória
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TJDF Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:05
Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total
Ação de conhecimento
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TJRN Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:20
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito
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TJRN Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização
Ação de indenização por danos morais
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TJRN Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:20
Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio
Ação de procedimento ordinário
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TJRN Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:55
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Ação de procedimento ordinário
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TJDF Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:05
Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB
Ação de conhecimento
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TJDF Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:20
Policial acusado de matar moça é condenado
Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima
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TJRN Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:20
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.
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TJDFT Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:10
Acusado de tentar matar por pequena dívida é condenado
Em síntese, teria praticado os fatos descritos na denúncia.
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TJRN Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:20
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor em culto evangélico
Latrocínio. Morte consumada e Tentada. Concurso de crimes e de agentes.
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TJRJ Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
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TJDFT Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:20
Mulher adquire imóvel por usucapião
Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.
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TJDFT Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:20
Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem
Declaração da nulidade do percentual de multa fixado no contrato, com a redução para 10% do valor pago.
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TRT da 1ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
