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TJRS Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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TJDFT Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
Ação de reintegração de posse.
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TJRN Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:24
Paciente ganha sentença que determina realização de exame
Direitos constitucionalmente garantidos.
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TJRN Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:01
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Ação ordinária.
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TJRN Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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JFSP Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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TJDFT Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
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TJSP Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:42
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
Ação de indenização por danos morais.
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TJRN Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:18
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
Ação de Obrigação de Fazer.
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TJRN Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
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TJRJ Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
Ação civil pública.
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TJRN Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização
Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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TJRN Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:16
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
Ação ordinária.
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TJMT Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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TRT 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
Embargos de declaração.
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TRT 5ª Região Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:56
Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores
Ação Civil Pública.
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TJDFT Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02
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TRT 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56
Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso
Reclamação trabalhista.
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TJDFT Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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