Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JFES Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:11

JFES nega pedidos de anulação da licença ambiental do Estaleiro Jurong, em Aracruz

Ação Civil Pública.
TJDFT Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
TJRN Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:03

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.
TJDFT Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
TJRN Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:54

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.
TJDFT Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
JFSE Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.
JFSP Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.
TJDFT Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:25

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:44

Concessionária de água e esgoto deve indenizar cliente a consertar a rede de esgoto

Ação condenatória.
TJDFT Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:22

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.
TJDFT Publicado em 24 de Março de 2011 - 10:18

Seguradora deve indenizar mesmo sem o pagamento total do seguro

Ação Indenizatória.
TJDFT Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:45

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

Ação de indenização com base em contrato de depósito
TJRJ Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:14

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Ação indenizatória.
TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:41

Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual

Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.
TJRN Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:00

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.
TJRN Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.
TJDFT Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:08

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.
TJRN Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.
TJSP Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 2416

Ação Civil Pública.

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Ação Ordinária.

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Mandado de Segurança.

Ação Civil Pública.

Acidente de Trânsito.

Ação condenatória.

Ação de reparação por dano moral.

Ação Indenizatória.

Ação de indenização com base em contrato de depósito

Ação indenizatória.

Ação de indenização por danos morais e materiais contra Estado de Santa Catarina.

Ação civil pública.

Ação Civil Pública.

Ação indenizatória.

Ação Civil Pública.

Ação civil pública.

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