Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJRS Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:34

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.
Jornal Jurid Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:41

Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.
TJRS Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:05

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.
TJRN Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:41

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.
TJRN Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:35

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.
TJRN Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:52

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.
TJRN Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.
JFSP Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:15

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

Mandado de segurança com pedido de liminar.
TJDFT Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:03

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.
TJRN Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:13

Ação contra prefeitura rende mais de um milhão à Petrobras

Procedência do pedido de indenização pelo apossamento e incorporação do bem ao domínio público municipal.
JFSE Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.
JFPA Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:40

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.
JFSP Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.
TJRN Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:51

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.
JFSE Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39

Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
TJRN Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:41

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.
TJDFT Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:15

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário
TJAL Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:44

TJ mantém reprovação de candidato que faltou à avaliação física da PM/AL

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova
JFSP Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:06

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.
TJRN Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 2416

Ação coletiva de consumo.

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

Pedido de interdição.

Indenização.

Ação de reintegração de posse. Direito constitucional e administrativo.

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Mandado de segurança com pedido de liminar.

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Procedência do pedido de indenização pelo apossamento e incorporação do bem ao domínio público municipal.

Ação Civil Pública.

Ação Civil Pública.

Ação Civil Pública.

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.

Ação indenizatória.

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova

Ação de indenização.

Ação Civil Pública.

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