Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TRF 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:49

Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais

Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão
TJRN Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46

Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
TRT 17ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
TJRN Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
TJRN Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:40

Negada religação de água e luz para ocupante de uma área pública

Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz
TJRN Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:43

Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.
TJRN Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
TJRN Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:15

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
TRT 4ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
TJDFT Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 12:44

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.
TJDFT Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31

Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
TJSC Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:56

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.
TJRN Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19

Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
TJRN Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:32

Danos causados por inundação em imóvel geram indenização

Sentença Cível
TRT 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista
TJRN Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:49

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Sentença Cível
TJRN Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:21

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Sentença Cível
Sentença Cível Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.
Sentença Cível Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Sentença Cível Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 2416

Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa

Trabalhador alegou, em síntese, que não teve sua CTPS corretamente assinada, cumpria jornada suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar

Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada objetivando o fornecimento imediato, contínuo e gratuito de medicamentos necessários ao tratamento dos portadores de HIV e doentes de AIDS.

Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico

Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.

Sentença Cível

Sentença Trabalhista

Sentença Cível

Sentença Cível

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

O autor, produtor rural, aduz que, em dezembro de 2007, o cachorro do réu, da raça boxer, invadiu a sua propriedade e matou mais de 200 aves da sua criação de galináceos.

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