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Jornal Jurid Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento de transtorno afetivo bipolar.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentença Cível Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta.
Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela antecipada impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
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Sentença Cível Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
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Jornal Jurid Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
União deve indenizar família de militar morto em serviço.
Sentença Cível
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Sentença Cível Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Sentença Cível Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios. Ofensa ao princípio da razoabilidade. Danos morais caracterizados. Substituição do veículo. Art. 18, I do código de defesa do consumidor. Procedência do pleito autoral.
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Sentença Cível Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos; Benício Tavares; Eurides Brito; Rogério Ulisses; Roney Nemer; Berinaldo Pontes; Geraldo Naves e Pedro do Ovo.
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Jornal Jurid Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Funrio é obrigada a devolver R$ 2 bilhões para a União.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Liminar manda suspender leilão de Belo Monte
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Cardiopata ganha ação para colocação de estent
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
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Jornal Jurid Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Administradora de cartões é condenada por negligência
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Sentença Cível
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Desconto indevido em aposentadoria gera indenização.
Sentença Cível
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