Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Sentença Cível Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Fornecimento de medicamento. Direito à saúde constitucionalmente assegurado

Estimo presentes os pressupostos necessários ao deferimento da medida.
Jornal Jurid Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

ACP. Previdência. Contratos.

Sentença Cível
Jornal Jurid Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Exoneração de alimentos.

Sentença Cível
Sentença Cível Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.
Fonte: Site TJAC. Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSP. Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRN. Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.

Decisão Interlocutória.
Fonte: Site TJDFT. Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJAC. Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJSC. Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRO. Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJSP. Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJSP. Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFPR. Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSC. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.
Fonte: Site TJRO. Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFSE. Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.
Fonte: Site JFGO. Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Fonte: TJRO. Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 2416

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