Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 11:44

Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária

O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
TJSP Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18

Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
TJDF Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:02

Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
TJMG Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:48

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.
TJDFT Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:30

Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.
TJMS Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:48

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
TJMS Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 12:19

Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado

Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.
TJRS Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 12:15

Condenados acusados de matar médica na Zona Norte de Porto Alegre

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
TJRN Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:35

Réu é condenado menos de seis meses após homicídio praticado em Assu

A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.
TJMG Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.
TJDFT Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59

Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
TJRS Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:57

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.
TJRS Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:18

Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.
TJRS Publicado em 20 de Abril de 2017 - 11:55

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.
TJDFT Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:50

Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato

O decorador foi absolvido por falta de provas.
TJDFT Publicado em 11 de Abril de 2017 - 12:21

Acusado de matar pelas costas é condenado a 18 anos de prisão

O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 794

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.

Os réus foram condenados a 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão.

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

O decorador foi absolvido por falta de provas.

O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.

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