Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.
TJMG Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:20

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 10:58

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.
TJMG Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:47

Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada

O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.
TJDFT Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:05

Mulher que matou outra por ciúmes é condenada a 14 anos de reclusão

O crime seria marcado pela torpeza, em razão de ciúmes exacerbado que a acusada sentia do companheiro.
TJMG Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:25

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.
TJDFT Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:10

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.
TJRS Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:00

Líder de torcida organizada do Grêmio é condenado

Após o término da partida, o réu teria ofendido verbalmente e agredido fisicamente as vítimas.
TJRS Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:17

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.
TJRS Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:47

Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.
TJRN Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:04

Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.
TJMG Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:53

Justiça condena delegado por concussão e crime tributário

O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.
TJDFT Publicado em 30 de Maio de 2016 - 15:09

Júri condena acusado de tentar matar dentro de shopping em Taguatinga

O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.
TJMG Publicado em 24 de Maio de 2016 - 11:30

Autor de disparos que mataram ex-prefeito de Mariana é condenado

O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.
TJDFT Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:39

Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão

O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.
TJDFT Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
TJDFT Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.
TJDFT Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24

Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar

O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
TJDFT Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:42

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 794

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.

O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.

O crime seria marcado pela torpeza, em razão de ciúmes exacerbado que a acusada sentia do companheiro.

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Após o término da partida, o réu teria ofendido verbalmente e agredido fisicamente as vítimas.

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.

O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.

O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia, vantagem pecuniária indevida, objetivando não apurar delitos ambientais que teriam sido praticados pelas vítimas.

O réu foi condenado a 7 anos e nove meses de reclusão.

O crime teria sido cometido por motivo torpe e de modo que dificultou a defesa da vítima.

O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

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