Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDF Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal
TJDF Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:44

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil
TJRS Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
TJSC Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:40

15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
TJSP Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:32

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.
TJSP Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:02

Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos

Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.
TJSC Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:48

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.
TJSC Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.
TJSC Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:25

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores

Denúncia julgada parcialmente procedente
TJSC Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:31

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
TJSC Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:01

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.
Luiz Augusto Barrichello Neto Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45

Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09

Absolvição. Improcedência da Ação Penal
TJSC Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:26

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente
Luiz Augusto Barrichello Neto Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:09

Sentença - Autos 1055/08

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição
João Baptista Herkenhoff Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.
TJMT Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:25

Ex-prefeito é condenado por corrupção

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.
TJSC Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:55

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal
Setença Penal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
Sentença Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
Sentença Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 794

Ação penal

Crime por motivo fútil

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Júri popular.

Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.

Acusados serão julgados.

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Denúncia julgada parcialmente procedente

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Absolvição. Improcedência da Ação Penal

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

Imputação de crimes de corrupção ativa e passiva, cujas ações penais respectivas são públicas incondicionadas.

Sentença Penal

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

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