Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJDFT Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:13

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
TJDFT Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:49

Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão

Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.
TJDFT Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 15:45

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
TJDFT Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:14

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.
TJDFT Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
TJDFT Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 11:11

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.
TJDFT Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
TJDFT Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:24

Acusado de agredir namorado da ex é condenado por lesão corporal grave

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.
TJDFT Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:57

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos, fez uso de cocaína e retornou, indo direto ao quarto da vítima, onde a matou com um rodo de madeira. Disse ter agido dessa forma porque o filho da ofendida, de alcunha Z., chamava-o de “noiado”, bem como o difamava perante os parentes, situação que o deixava atordoado.
TJDFT Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:44

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.
TJDFT Publicado em 17 de Junho de 2020 - 12:17

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.
TJSP Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:38

Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida

Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
TJSP Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
TJDFT Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.
TJDFT Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.
TJDFT Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 15:28

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.
TJDFT Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.
TJDFT Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:41

Médico absolvido de estelionato tem crime desclassificado para lesão corporal culposa

O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.
TJDFT Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 12:46

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.
TJMS Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:39

Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 794

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

O acusado irá cumprir a pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, conforme artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal.

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

O crime ocorreu em agosto de 2015.

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

O crime ocorreu em 2010.

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.

O médico foi absolvido da acusação de estelionato, mas, devido a imperícia, segue respondendo por lesão corporal culposa.

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

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