Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJMS Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:16

Serial killer é condenado em mais uma ação penal no júri da Capital

A pena foi fixada em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão pelo crime de homicídio.
TJMS Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.
TJDFT Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 17:06

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:41

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:52

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:05

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:59

Acusado de tentar matar vizinha por causa de desentendimento é condenado

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:53

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.
TJDFT Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:35

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.
TJDFT Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
TJDFT Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.
TJDFT Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:55

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.
TJSP Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47

Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).
TJMS Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:54

Mantida condenação de homem que causou acidente por ciúmes

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
TJRN Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:10

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.
TJDFT Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:44

Ex-secretario de transportes é condenado por exigir dinheiro para assinar contrato com cooperativa

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.
TJMS Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:34

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.
TJSP Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
TJDFT Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:21

Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.
TJDFT Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:15

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 794

A pena foi fixada em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão pelo crime de homicídio.

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

A pena foi fixada em 8 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

A pena foi fixada em 12 (doze) anos de reclusão, no regime inicial fechado.

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

O crime ocorreu com emprego de meio cruel (asfixia mecânica), mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

A pena foi fixada em 3 (três) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos