Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Senado define novas restrições ao direito de greve

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Horas Extras. Prova. Ausência.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Procedimentos cartorários serão padronizados

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.