Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Desembargador não consegue habeas corpus

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito

A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.