As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

Ação de reparação por perdas e danos

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Ação de indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais e materiais

Danos materiais e morais.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida para garantir à impetrante, servidora pública da Receita Federal, o direito de ter prorrogada sua licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.

Reclamação com pedido de liminar

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.