Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

Mandado de segurança. Ação de Separação Judicial. Imóvel doado por ambos os pais.

Ordem concedida.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.

Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

O mérito do habeas corpus será julgado posteriormente pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.

Investigação contra prefeito acusado por crimes contra a administração pública é transferida

A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Estado tem 90 dias para concluir reforma de cadeia

Caso isso não seja feito, ficará decretada a interdição total do estabelecimento e todos os reeducandos deverão ser encaminhados para outros locais