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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:37
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:20
Juiz rejeita ação civil pública contra ex-gestores
De acordo com a denúncia do MP, os ex-prefeitos teriam cometido diversas improbidades durante o tempo em que exerciam os cargos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:02
MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária
?A ação civil pública presta-se à tutela não apenas de direitos individuais homogêneos concernentes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:24
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.

RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
A polêmica do embrião

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
O processo de execução de títulos judiciais que imponham obrigação de fazer ou não fazer e principais modificações trazidas pela Lei 11.232/2005

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência

Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
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Array Publicado em 2025-03-05T13:35:34+00:00
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

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