Home- busca: Direito natural
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.
Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
O texto enfoca a inclusão escolar como direito de todos, e reafirma a importância do direito à
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:47
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito
A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:45
Projeto atribui fé pública às carteiras de identidade parlamentar
Dado: "é natural que esse documento seja dotado de fé pública e valha para as atividades públicas e civis"
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:11
Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Administrativo.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:31
Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:39
Questões de Direito Penal Militar
Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56
Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020
Questões de Direito Constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09
Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.
Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58
Hans Kelsen e o Direito
entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:33
Questões de Direito Financeiro e Econômico
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
-
Array Publicado em 2008-08-20T04:00:00+00:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
