Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Exceção de Impedimento

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Ação negatória de paternidade

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Impugnação ao Valor da Causa

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento