INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

Redução da idade para mudança de sexo é suspensa

É necessário que o jovem tenha ao menos 21 anos para se submeter à cirurgia

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.

Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência