Partido da República é condenado por propaganda irregular

Partido utilizou espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de políticos filiados

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Publicada regulamentação sobre critérios de promoção e de remoção por merecimento e sobre permuta no MP

A norma é decorrente de proposições apresentadas pelo então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, e pela então conselheira Sandra Krieger, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2021.

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.

Lei que fiscaliza merenda escolar em Guarulhos é inconstitucional

Lei dispõe sobre a fiscalização das merendas escolares servidas aos estudantes da rede municipal de ensino de Guarulhos e dá outras providências

Apelação criminal. Tráfico. Condenação.

Apreensão de expressiva quantidade de pedras de crack, propriamente embaladas para a comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Aprovada a redução da maioridade penal

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Judiciário faz ato público contra a corrupção