Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil

Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Embargos infringentes. Rejeição.

Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Impetração não cabível - Denegação da ordem pretendida.

Execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa. Taxa de Licença.

Pedido de anulação da CDA, com extinção do feito. Inadmissibilidade.

Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. Indeferimento da inicial.

Parcelamento. Causa de suspensão do débito. Ocorrência.

Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. Indeferimento da inicial.

Parcelamento. Causa de suspensão do débito. Ocorrência. Extinção do feito. Impossibilidade. Recurso provido.

Execução fiscal. Agravo regimental no agravo de instrumento. Penhora.

Debêntures da companhia valor do rio doce. Recusa do credor. Possibilidade.

Execução fiscal. Dívida deocrrente do não pagamento do IPTU.

A prescrição só seria interrompida pela citação feita ao devedor. Citação não efetivada. Prescrição corretamente reconhecida.

Edital. Citação. Execução fiscal. Constituição do crédito tributário.

Presentes os seus requisitos essenciais, a citação por edital revela-se válida e eficaz.

Município de Schroeder realiza conciliação em processos de execução fiscal

jurisdicional, entre os dias 2 e 4 deste mês, um mutirão de conciliação que envolveu processos de execução fiscal.

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Tributário. Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal.

Objeção de executividade.

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.

Execução fiscal. Parcelamento do débito. Leiloeiro. Despesas. Reembolso.

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

- ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal